Investigação “Tezos” – Devem Os Fundadores Temera Prisão?

Novembro 16, 2017

7 min

A startup baseada em Blockchain, Tezos, que arrecadou $232 milhões durante uma OIC em julho de 2017, parece estar a desmoronar-se, já que os fundadores do código declararam guerra ao gestor do fundo, que arrecadaram fundos para apoiar o desenvolvimento da startup.
Se verificar esta imagem abaixo, verá que a Tezos, que faz parte da Dynamic Ledger Solutions, continua a ser uma das maiores ICOs da história:
Tezos Investigation
A Tezos possui um sistema de cadeia de blocos proprietário, que é uma conquista rara nos dias de hoje, já que a maioria das startups desenvolve tecnologias blockchain baseadas em Ethereum ou Bitcoin. A sua tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) assemelha-se a uma plataforma para bancos e outras corporações, que ajuda a criar contratos inteligentes. Curiosamente, o sistema foi construído para que não pudesse passar por divisões (hard forks). A Tezos está em desenvolvimento desde 2014 e foi criada pelo casal, marido e mulher, Arthur e Kathleen Breitman, ex-funcionários da Morgan Stanley e da Accenture, respetivamente.
Além do casal, Johann Gevers também participou na gestão da empresa. Ele é o presidente da fundação sueca Tezos Foundation, o órgão estabelecido para o lançamento da ICO, bem como a promoção e desenvolvimento da rede informática.

O conflito entre os fundadores

De acordo com várias fontes, Arthur Breitman enviou uma carta ao conselho do fundo, exigindo que a Gevers fosse removida do cargo de presidente da Fundação por causa da sua “auto-promoção, realização de objetivos pessoais e conflitos de interesse”. O casal afirma que Gevers concedeu um bónus a si mesmo.
Em um relatório para a Medium, Arthur Breitman expandiu as suas alegações, dizendo que o desenvolvimento da Tezos havia diminuído significativamente devido à inação de Gevers como chefe do Fundo.
Mas, apesar das alegações de Breitman de que Gevars deveria ser retirado do cargo durante a investigação, este declarou que não pretendia ir a nenhum lado e acusou Arthur de difamação.
Além disso, Givers disse que esse comportamento de Breitman faz parte de um “golpe ilegal” no fundo e que estão a tentar controlar o fundo como sua propriedade privada, ignorando a estrutura legal e interferindo na gestão e operações. Isso, de acordo com Givers, causou atrasos no desenvolvimento e lançamento da rede Tezos.
Quem está certo e quem é o culpado por esta situação ainda não está claro, mas isto, sem dúvida, não ajuda àao favorecimento da reputação da startup. Assim, os futuros para os tokens da Tezos caíram 75% depois do escândalo se ter tornado público. Isso significa que o projeto sofrerá atrasos severos.

Processo de Andrew Baker contra a Tezos

Nestas circunstâncias, um participante da OIC acusa ambos os lados, os Breitmans e Grever, de cometer fraudes de valores mobiliários.
Andrew Baker lidera o processo. Ele participou na ICO da Tezos ao gastar um Bitcoin. Atualmente, ele, junto com outros investidores que se juntaram ao processo, é representado pela empresa jurídica Taylor-Copeland.
O processo convida os arguidos Arthur e Kathleen Breitman com a empresa Dynamic Ledger Solutions e Johann Gevers com a Fundação Tezos. A empresa de relações públicas Strange Brew Strategies, que publicitou a Tezos, também é parte dos réus. Esta é acusada de fazer publicidade enganosa.
Além disso, o processo acusa os Breitmans de enganar os investidores a partir do momento do desenvolvimento e lançamento do projeto.
Assim, uma das maiores ofertas de moedas iniciais (ICO) tornou-se objeto de pelo menos um julgamento de grande envergadura.
Em suma, a acusação, que foi arquivada no tribunal distrital da Califórnia pelo advogado James Taylor-Copeland, alega que a Tezos violou o US Securities Act oferecendo valores mobiliários enquanto investidores “enganadores” sobre a natureza da empresa.
Tim Draper, um capitalista de risco que apoiou a Tezos e agora atua como réu, protegendo a sua posição escrevendo comentários na Cointelegraph:

“Não houve segredo nenhum na compra da Tezos. Investimos na propriedade da empresa, que na época era apenas dois jovens brilhantes com uma ideia. A venda podia nem ter acontecido! Também participamos da Pré-venda. A maioria dos fundadores da ICO ganham tokens ao longo do tempo.
Todos os tokens que esperamos receber que não adquirimos na Pré-venda (ao lado de todos os outros investidores que participaram) serão adquiridos ao longo do tempo com os tokens dos fundadores. Não tenho a intenção de vender esses tokens porque sou um verdadeiro crente na missão da Tezos: construir uma Blockchain em prova de participação e abri-la para que os desenvolvedores construam e inventem uma plataforma nova e mais relevante”.

Outras empresas também estão a examinar a situação e a preparar-se para se juntar a Andrew Baker iniciando ações judiciais. Silver Mill, uma empresa com sede na Flórida, está entre estas. James Taylor-Copeland afirmou que a classe proposta inclui cerca de 30 mil pessoas que compraram Tezzies (tokens da Tezos) e querem rescindir as suas compras juntamente com outros danos.
James Taylor-Copeland afirmou que a classe proposta inclui cerca de 30 mil pessoas que compraram Tezzies (tokens da Tezos) que pretendem rescindir as suas compras jutamente com outros danos. Ele acrescentou que o processo pode ser a primeira ação civil levada contra uma OIC.

Mais Investidores Planeiam Iniciar Ações Contra A Tezos

O escritório de advocacia Taylor-Copeland não é o único que representa investidores que querem agir contra a Tezos. Atualmente, é a única que iniciou um processo, mas pelo menos mais dois escritórios de advocacia estão a planear fazer o mesmo. Por exemplo, o Block & Leviton, um escritório de advocacia com sede em Boston, enfocando violações de leis de valores mobiliários, disse que o escândalo entre os fundadores da Tezos levou à queda no preço dos futuros da token. Dado que o lançamento da token da Tezos foi adiado, os negociadores podem trocar Tezzies apenas no mercado de derivativos. O escritório de advocacia afirmou estar a investigar a situação.
A Restis, baseada na Califórnia, também revelou que começou a examinar o projeto Tezos.

“A Restis Law Firm, P.C., localizada em San Diego, Califórnia, está a investigar um processo coletivo em nome de investidores dos EUA, em relação à ICO da Tezos. Estamos interessados em receber comentários dos investidores para conhecer a sua experiência e desenvolver fatos para o caso”, disseram os representantes da Restis.

Devem Os Fundadores devem esperar penalizações e penas de prisão?

Bem, existe a possibilidade de a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA exigir que os fundadores da Tezos devolvam todo o dinheiro aos investidores – uns bons $ 232 milhões. Parece que houve alguns problemas em como a venda de tokens foi organizada – em termos financeiros, organizacionais e de marketing.
No entanto, será que os acusados acabarão na prisão? Existe uma probabilidade muito baixa de que isso aconteça, mas quem sabe? No pior dos casos, os fundadores podem ser multados com enormes penalidades.
Além disso, T aezos já havia desautorizado os residentes dos EUA em participar da OIC, pelo que os processos dos EUA iniciados pelos escritórios de advocacia em nome dos investidores dos EUA podem não ter o efeito esperado. Alguns dizem que é improvável que os regulamentos de valores mobiliários dos EUA possam ser aplicados contra a Tezos em uma ação judicial.
Além disso, para evitar os regulamentos da US SEC, a Tezos reivindicou a ICO e o investimento como uma “doação não reembolsável”.
Em conclusão, há poucas chances de os investidores norte-americanos terem sucesso nos seus processos contra a Tezos e que os fundadores, ou pelo menos alguns deles, acabem na prisão.

O que você deve aprender a seguir? Gire a roda para descobrir!

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